Ônus da prova e o CDC...cabe o que a quem e quando

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador Regional da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP, 24ª. Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected]

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

Queda no interior de coletivo. Prova carreada demonstra a condição de passageira da vítima. Responsabilidade objetiva.

Seguro. Automóvel. Circulação na beira da praia. Ausência de prova inequívoca de agravamento do risco.

Ação cautelar. Ensino superior. Vestibular. Acesso a prova de redação. CF, art. 5º, XXXIII. Possibilidade.

Habeas corpus. Prisão domiciliar. Inexistência de prova inequívoca de sua necessidade.

Tráfico internacional de drogas. Flagrante delito. Autoria e materialidade comprovadas. Prova testemunhal prestada por policiais. Cabimento.

Indenização por danos morais. Fatos não comprovados. Improcedência do pedido. Ônus da prova

Homicídio qualificado. Decisão manifestamente contrária a prova dos autos. Depoimentos policiais colhidos na presença de advogados.

Retratação dos co-réus em juízo. Negativa do réu. Foragido por 15 anos.

Julgador não pode criar obstáculo à produção de prova pela parte

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

Execução. Penhora. Meação da mulher. Dívida contraída pelo marido. Benefício da família. Ônus da prova.

Negada pensão de falecido por inexistência de prova de união estável

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

Atropelamento, sem prova de culpa, não é justa causa para demissão

Antecipação de produção de prova. Exame de DNA. Ossadas que restam na UNICAMP.

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

Ação de revisão contratual - Relação de consumo e inversão do ônus da prova.

Comprovante de ITR é considerado pela Turma Nacional prova para aposentadoria rural

OAB-SP divulga gabarito e já anula uma questão da prova